Governador Tarciso de Freitas repasses de R$ 35 milhões para a Saúde e a Educação de São Caetano
Em visita na sexta-feira (29/8) ao Hospital Estadual Mário Covas http://www.hospitalmariocovas.org.br/ , em Santo André no ABC Paulista, o governador Tarcísio de Freitas anunciou repasses de R$ 35 milhões para a Saúde e a Educação de São Caetano do Sul. O chefe do Palácio dos Bandeirantes foi recepcionado por autoridades da região do ABC Paulista.
O governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas, ao lado dos sete prefeitos que também integram o Consórcio Intermunicipal ABC, anunciou repasse de R$ 150 milhões para o custeio da saúde em todos os municípios do ABC Paulista.
Serão destinados R$ 30 milhões para Santo André, R$ 50 milhões para São Bernardo do Campo, R$ 15 milhões para São Caetano do Sul, R$ 30 milhões para Diadema, R$ 10 milhões para Mauá, R$ 10 milhões para Ribeirão Pires e R$ 5 milhões para Rio Grande da Serra.
Do total, R$ 15 milhões serão destinados ao custeio da Saúde, enquanto R$ 20 milhões serão aplicados na construção de duas escolas no Bairro Fundação: uma de Educação Infantil e outra de Ensino Fundamental, por meio de convênio com a Secretaria Estadual de Governo e Relações Institucionais.
“O governador Tarcísio de Freitas tem dedicado atenção especial ao ABC Paulista. É um amigo de São Caetano do Sul, e somos gratos ao apoio que tem nos dado. São recursos importantes dentro da nossa missão de aprimorar cada vez mais a prestação de serviços públicos, tanto na Saúde quanto na Educação”, afirmou o prefeito Anacleto Campanella Junior.
Tarcísio de Freitas discorreu sobre o empenho do governo estadual no financiamento do SUS (Sistema Único de Saúde). De acordo com a Lei Complementar 141/2012, o município devem investir no mínimo 15% de suas receitas na Saúde e, o estado, 12%. A União segue regra específica, devendo investir o mesmo valor do ano anterior adicionado da variação nominal do PIB.
Embora a responsabilidade de financiamento seja tripartite, a Prefeitura de São Caetano do Sul arca com 80% dos custos dos serviços prestados na área. Para apoiar as cidades, Tarcísio de Freitas anunciou que a Tabela SUS Paulista passará a ser aplicada também sobre a produtividade registrada em hospitais municipais.
“A gente sabe que o calo está apertado para os prefeitos. Com a Tabela SUS congelada há anos, quanto mais procedimentos são realizados por um hospital municipal, mais prejuízo a prefeitura tem. O custeio fica insuportável e as cidades acabam fechando leitos. Remunerando os procedimentos dos hospitais municipais com a Tabela SUS Paulista, garantimos previsibilidade orçamentária”, considerou o governador Tarcísio de Freitas, ao projetar repasses de R$ 253 milhões por ano às sete cidades da região do ABC Paulista.
